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1. Objeto e Serviços Oferecidos
Este site tem por finalidade apresentar as informações institucionais, cursos profissionalizantes presenciais, modalidades práticas, artigos educativos e canais de atendimento da EasyTraining, localizada em Guarulhos - SP.
2. Propriedade Intelectual
Todos os textos, fotos de estrutura, marcas, logotipos, ilustrações, códigos e conteúdos publicados neste site são de propriedade exclusiva da EasyTraining ou devidamente licenciados, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e legislação de propriedade industrial. É proibida a reprodução sem prévia autorização por escrito.
3. Matrículas e Vagas
As informações sobre valores promocionais, turmas e horários divulgadas no site ou em canais de atendimento estão sujeitas à disponibilidade de vagas no momento da efetivação da matrícula na unidade presencial.
4. Certificação e Validade Nacional
Os cursos livres e profissionalizantes ministrados pela EasyTraining são emitidos com amparo na Lei nº 9.394/96 (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Decreto Presidencial nº 5.154/04, válidos em todo o território nacional.
5. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Guarulhos - SP para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste documento.